SEI/DPTO - 1120452 - Apostilamento

Apostilamento

Apostila nº 01.

Processo Eletrônico SEI nº 25.0.000002042-0.

Partícipes: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Palmas.

 

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.248.660/0001-35, com Sede à ACSU SE 70 (702 Sul), Avenida Siqueira Campos, Conjunto 01, Lote 04, Plano Diretor Sul Palmas/TO, neste ato representada pelo Defensor Público-Geral, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.286.711-**, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pelo Ato nº 1.970 – NM, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOE nº 6.676 de 14/10/2024, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, APOSTILA o Termo de Cooperação Técnica nº 009/2026, para correção de erro material constante no preâmbulo, de modo que:

 

Onde se lê: CNPJ sob o nº 97.437.032/0001-90;

Leia-se: CNPJ sob o nº 53.651.801/0001-83.

 

 

 

 

Gabinete do Defensor Público-Geral, aos 23 dias de março de 2026.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 23/03/2026, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1120452 e o código CRC 9F2EEF74.



Publicação

Edição: 1156

Data: 23/03/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xiseg-vesiv-pysyn-coted-zatog-binaf-rimam-mumif-ryfed-civim-tyseg-nyhin-byzep-piduk-pydet-kynif-laxox

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