SEI/DPTO - 1117872 - Ato

Ato

Nº 076, DE 12 DE MARÇO DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, MATHEUS FERNANDES DE SOUZA LIMA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02/03/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 12/03/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1117872 e o código CRC 1679C5FB.



Publicação

Edição: 1150

Data: 12/03/2026 17:07

Auditoria

Assinatura: xicot-rezom-gypaz-dabeg-dynub-dimul-radon-demec-labaf-petid-cusok-rylob-hemaz-tudyl-dovyc-tynaz-loxyx

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