SEI/DPTO - 1114929 - Ato

Ato

N.º 067, DE 05 DE MARÇO DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar a designação da servidora VALDILENE OLIVEIRA DE FRANCA, para o exercício da função de confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 05/03/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1145

Data: 05/03/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xomas-mesec-tyvut-vykut-ryvyc-porin-cinuh-gozuf-bozog-kydyb-rasan-lycan-pygoc-lagov-dugab-ruget-nexyx

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