Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 035/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI Nº 26.0.000000339-4.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI Nº 25.0.000001205-2.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90020/2025 e Ata de Registro de Preços nº 03/2026.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: RPF Comercial Ltda - ME.
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material De Consumo.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
SUBITENS: 24 - Material p/ Manutenção de Bens Imóveis/Instalação;
45 - Aparelho de Medição e Orientação.
VALOR: R$ 1.056,00 (mil e cinquenta e seis reais)
VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Elcio Castelhano - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 03/03/2026, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1111558 e o código CRC 95E693F1. |