SEI/DPTO - 1111558 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 035/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI Nº 26.0.000000339-4.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI Nº 25.0.000001205-2.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90020/2025 e Ata de Registro de Preços nº 03/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: RPF Comercial Ltda - ME.

OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material De Consumo.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

SUBITENS: 24 - Material p/ Manutenção de Bens Imóveis/Instalação;

                      45 - Aparelho de Medição e Orientação.

VALOR: R$ 1.056,00 (mil e cinquenta e seis reais)

VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/03/2027.

DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Elcio Castelhano - Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 03/03/2026, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1143

Data: 03/03/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xobed-lekiv-rytap-tafus-cutal-ponoc-dahup-gehaf-pacem-vakyk-nelad-komil-faneb-kipok-liges-dupev-faxex

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