SEI/DPTO - 1111986 - Ato

Ato

Nº 059, DE 27 DE fevereiro DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, ELYNE SOUZA MOURÃO, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02/03/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 27/02/2026, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1111986 e o código CRC BF4F30B2.



Publicação

Edição: 1141

Data: 27/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xusis-pagad-likig-fosuv-cihan-vugib-pysac-mufis-sovez-hemap-balak-zamap-ropuk-vulop-vybop-nifig-fixex

Publicação Anterior

Conteúdo