SEI/DPTO - 1110697 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 26.0.000000165-0.

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 012/2026.

PARTÍCIPES:           Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

            Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Taguaralto.

 

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a cooperação mútua entre os partícipes para viabilizar, de forma gratuita às pessoas assistidas pela DPE-TO, a materialização (impressão física) de certidões civis eletrônicas (nascimento, casamento e óbito) solicitadas via plataforma CRCjud.

VIGÊNCIA: 27/02/2026 a 27/02/2031.

DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS:      Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.

Flávio Henrique Kertsz de Oliveira - Tabelionato de Notas e Registro Civil das pessoas Naturais de Taguaralto.

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 27/02/2026, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110697 e o código CRC FA40C5AF.



Publicação

Edição: 1141

Data: 27/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xonis-mynes-favac-fihok-hages-bygyk-sezyt-sozes-cukop-kasym-rodob-sumup-cezud-cefud-micor-pelih-noxax

Publicação Anterior

Conteúdo