SEI/DPTO - 1111658 - Ato

Ato

Nº 056, DE 26 DE fevereiro DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, JOSÉ ABRÃO NORONHA AGUIAR JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

 

Art. 2º Nomear, JULIA VITÓRIA BARREIRA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02/03/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 27/02/2026, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1111658 e o código CRC 49BBDD4B.



Publicação

Edição: 1141

Data: 27/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xetev-fapaz-zotov-fuhar-luvov-muvil-vybud-rucez-hyruv-felyb-posap-cotez-selad-vasod-nipun-fefeb-goxex

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