SEI/DPTO - 1111637 - Ato

Ato

Nº 058, DE 26 DE fevereiro DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, LAIS CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP 5.

 

Art. 2º Nomear, LEONARDO BRITO DE MACÊDO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02/03/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 27/02/2026, às 09:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1111637 e o código CRC 7DE6353A.



Publicação

Edição: 1141

Data: 27/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xupeg-cutes-dufus-hobud-synup-hakyk-gyned-bovit-pitin-tinob-zotym-kykem-ratuh-nuvop-zalym-muber-haxix

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