SEI/DPTO - 1111350 - Portaria

Portaria

Nº 290, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/09/2026 a 09/10/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MACIEL ARAÚJO SILVA matrícula nº 8786933, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n°1.958/2025, (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/11/2026 a 09/12/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/02/2026, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1111350 e o código CRC B3B82503.



Publicação

Edição: 1140

Data: 26/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xumec-ducik-kydyf-devos-tykir-gosic-gelil-tydob-tahyd-zytem-vufor-bycan-sonen-hisep-dylyf-viluc-kuxux

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