SEI/DPTO - 1104008 - Extrato de Doação

Extrato de Doação

Publicado para correção

 

TERMO DE DOAÇÃO N° 01/2026

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000002447-6

DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DONATÁRIA: Secretária Municipal da Educação - SEMED

OBJETO: O objeto do presente termo consiste na doação gratuita dos bens relacionados no Anexo I, à DONATÁRIA, os quais deverão ser destinados a Secretaria Municipal da Educação de Palmas, conforme OFÍCIO EXTERNO Nº 001/2026/SEI/SEMED, encontrando-se os bens livres e desembaraçados de quaisquer ônus..

DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026

SIGNATÁRIOS:     Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - DPE/TO.

                                  Anice de Souza Moura – SEMD


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 05/02/2026, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1104008 e o código CRC 9ADE3799.



Publicação

Edição: 1128

Data: 06/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xuvab-musus-gibol-cuvyg-sasut-rizod-cimyc-kyzar-vehis-repen-lutik-hikyp-domuk-kasav-novod-saruz-goxix

Publicação Anterior

Conteúdo