SEI/DPTO - 1103806 - Portaria

Portaria

 

Nº 160, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

 

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, Assessor de Planejamento, matrícula nº 8865639, para responder, pela Chefia da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Projetos, no período de 19 de fevereiro a 02 de março de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas de plantão do titular FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 05/02/2026, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1127

Data: 05/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xevez-kufen-gicef-sukyh-pytuf-capit-bubon-peduh-muvyt-zedis-bytog-fucyb-gotuc-zetyt-lyfus-vucyp-gaxix

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