Portaria
Nº 155, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 03/02/2026 a 09/02/2026, das férias da servidora LUCÉLIA MANAIA COSTA DA SILVA, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9080121, referente ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 26/01/2026 a 09/02/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/07/2026 a 07/07/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 03 de fevereiro de 2026.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 05/02/2026, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1103442 e o código CRC A77994F0. |