SEI/DPTO - 1091275 - Portaria

Portaria

001, DE 02 de janeiro 2026

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assessor Especial de Administração e Finanças, matrícula nº 9084568, para responder pela Diretoria Geral, no período de 07 a 20 de janeiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas e férias legais da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/01/2026, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1091275 e o código CRC 30A2CE30.



Publicação

Edição: 1105

Data: 02/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xeret-celal-dekoh-nulof-fysin-pybep-kohyc-zucuf-kyfan-sezyg-tylud-todep-dypyz-kivak-tefer-gufes-duxax

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