Ato
Nº 335, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Defensoria Pública Geral, DADP-9.
Art. 2º Nomear, FRANCISCO CARLOS GÓIS NONATO, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-11.
Art. 3º Nomear, JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor de Planejamento, DADP-7
Art. 4º Nomear, NEYLON HOLANDA DE SOUZA BARROS, no cargo em comissão de Assessor de Orçamento, DADP-7
Art. 5º Nomear, ANDREA CARLA LOPES VIANA, no cargo em comissão de Assessor de Projetos e Captação de Recursos, DADP-7
Art. 6º Nomear, MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES, no cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, DADP-7
Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 17/12/2025, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1088926 e o código CRC 0A7B22F1. |