SEI/DPTO - 1083941 - Ato

Ato

Nº 317, DE 04 DE dezembro DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, ELAÍNE VITÓRIA RODRIGUES ARAÚJO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir 03/12/2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/12/2025, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1083941 e o código CRC CCDEE5AB.



Publicação

Edição: 1089

Data: 04/12/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xinof-rybuc-cacyn-focyr-fizec-kesag-nyhab-sakir-lomen-bufuz-tyreb-cysyn-seluh-kygyl-hetef-mikat-duxox

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