SEI/DPTO - 1083501 - Termo

Termo

DE HOMOLOGAÇÃO

 

Trata-se de procedimento licitatório, via registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90025/2025, destaca-se dos autos o Termo de Julgamento 1071459.

O Parecer Jurídico 1080627, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 1081834, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.

Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:

a) ADJUDICO o objeto licitado às empresas vencedoras, nos seguintes termos:

- IJS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 27.211.941/0001-20), grupo 1, pelo valor total de R$ 102.832,00 (cento e dois mil oitocentos e trinta e dois reais);

- CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 40.480.094/0001-68), grupo 2, pelo valor total de R$ 50.660,00 (cinquenta mil seiscentos e sessenta reais);

- CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.639.717/0001-90), grupos 3, 5, 6, 7 e 8, pelo valor total de R$ 3.012.489,20 (três milhões, doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos);

- JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA (CNPJ 11.222.035/0001-91), grupo 4, pelo valor total de R$ 196.550,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais).

A adjudicação realizada perfaz a importância global de R$ 3.362.531,20 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos).

b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90025/2025, conforme Termo de Julgamento 1071459, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.

 

Publique-se.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2025, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1089

Data: 04/12/2025 17:01

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