SEI/DPTO - 1078432 - Portaria

Portaria

Nº 1.964, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

Republicada para Correção

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde - NUSA, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, autorizadas por meio da Portaria nº 1.995/2025, (DODPE n° 1079), referente ao exercício de 2025/2, no período de 25 de novembro a 14 de dezembro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/11/2025, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1081

Data: 24/11/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xurem-mazat-zezet-togyr-vymyf-tavyc-vosid-movih-farur-rafug-dyvuz-pubyr-dakyc-haryh-kosac-pilan-bexux

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