Extrato - 1º GABSUB
PROCESSO: 25.0.000001413-6
ASSUNTO: Recurso – Pregão Eletrônico nº 90025/2025.
EMPRESA: JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA.
TEOR DA DECISÃO: [...] em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do recurso, contudo, no mérito, NEGO-LHE provimento pelas razões acima aduzidas, mantendo incólume a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações (c.v. 1075000).
Publique-se.
DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025
SIGNATÁRIO: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
| | Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe de Gabinete do Primeiro Subdefensor Público Geral, em 24/11/2025, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1078369 e o código CRC 4DA4AF37. |