SEI/DPTO - 1074666 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 108/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000001300-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90032/2024 e Ata de Registro de Preços nº 001/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: ITP Indústria, Comércio e Serviços de Tubos & Perfis Ltda.

OBJETO: Aquisição de módulos em estrutura metálica adaptada para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando a atender o Convênio de nº 960195/2024 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 2.500.0000.103.240372, 1.700.311.0000.240372; SUBITEM: 28.

VALOR: 4.692.865,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais)

VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 19/11/2026.

DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.

SIGNATÁRIOS: Marcello Tomaz de Souza - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Marcelo Santiago Silva - Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 24/11/2025, às 08:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1074666 e o código CRC 29313D6B.



Publicação

Edição: 1081

Data: 24/11/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xetic-vygog-vanek-hilot-bimaz-belyd-novyv-biven-kucoc-hipaz-tyvit-rovok-bogup-raguv-rufec-ponyr-ryxix

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