Extrato de Contrato
CONTRATO: 108/2025.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000001300-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90032/2024 e Ata de Registro de Preços nº 001/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: ITP Indústria, Comércio e Serviços de Tubos & Perfis Ltda.
OBJETO: Aquisição de módulos em estrutura metálica adaptada para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando a atender o Convênio de nº 960195/2024 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 2.500.0000.103.240372, 1.700.311.0000.240372; SUBITEM: 28.
VALOR: 4.692.865,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 19/11/2026.
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcello Tomaz de Souza - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Marcelo Santiago Silva - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 24/11/2025, às 08:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1074666 e o código CRC 29313D6B. |