SEI/DPTO - 1076960 - Portaria

Portaria

nº 1990, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/12/2025 a 19/12/2025, das férias do servidor SIDNEI PEREIRA DE CARVALHO, Chefe de Setor, matrícula nº 8865582, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-lo no período de 17/11/2025 a 26/11/2025.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/11/2025, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1076960 e o código CRC 118986E2.



Publicação

Edição: 1078

Data: 17/11/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xepoh-lygen-nohef-tyzik-kuraf-torir-mohyt-lysos-temaf-gafyh-rydiz-supyb-nytel-fumal-kisez-vugik-zoxix

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