Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 49/2025
PROCESSO Nº: 25.0.000000655-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 49/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90012/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: J LEMOS DE CARVALHO (CNPJ 12.294.602/0001-88), itens 2, 3 e 7, pelo valor total de R$ 104.460,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112 / 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral – MARCELLO TOMAZ DE SOUZA; J LEMOS DE CARVALHO: JOSIMAR LEMOS DE CARVALHO
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 17/11/2025, às 10:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1075465 e o código CRC C2EE69FA. |