SEI/DPTO - 1074285 - Portaria

Portaria

Nº 1.940, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Assistência de Questões Éticas e Combate ao Racismo, em razão de férias legais da Defensora Pública de 1ª Classe LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, concedidas por meio da Portaria nº 633/2025 (DODPE nº 949), referente ao exercício de 2025.2, no período 14 de novembro a 03 de dezembro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2025, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1073

Data: 10/11/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xulon-hyfor-metak-radap-mudac-zuzys-suhyv-corob-hypop-vesat-gorop-ribar-hefel-gyses-hicyz-ticaf-pixix

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