Extrato - 1º GABSUB
PROCESSO: 25.0.000001552-3.
ASSUNTO: Recurso – Pregão Eletrônico nº 90024/2025.
EMPRESA: LIMA E MENEZES ENGENHARIA LTDA.
TEOR DA DECISÃO: [...] em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do recurso, contudo, no mérito, NEGO-LHE provimento pelas razões acima aduzidas, mantendo incólume a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações (c.v. 1070740).
Publique-se.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025
SIGNATÁRIO: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
| | Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe de Gabinete do Primeiro Subdefensor Público Geral, em 10/11/2025, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1074269 e o código CRC 9A15E097. |