SEI/DPTO - 1070667 - Portaria

Portaria

Nº 1.840, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições dispostas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, Assessor de Expediente - DADP-7, matrícula nº 9086080, para responder, nos períodos de 15/12/2025 a 19/12/2025 e 07/01/2026 a 21/01/2026, sem prejuízo de suas funções, pela Secretaria do Conselho Superior, em razão das férias da titular KALINE SORAIA ALVES MAIA FORTALEZA, relativas ao período aquisitivo 2024/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 03/11/2025, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1070667 e o código CRC D9264EFC.



Publicação

Edição: 1068

Data: 03/11/2025 17:11

Auditoria

Assinatura: xomod-penif-komir-holib-dekic-cudap-livin-debyn-ladut-hypar-dirok-logol-botiz-tyvel-dasys-nyzuf-tixix

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