SEI/DPTO - 1067889 - Portaria

Portaria

Nº 1.819, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/11/2026 a 06/12/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELICIO FERREIRA, matrícula nº 8817987, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024 (DODPE n° 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/11/2027 a 04/12/2027.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/10/2025, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1067889 e o código CRC E8B06AA6.



Publicação

Edição: 1062

Data: 23/10/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xilav-tygag-micen-dadut-zupal-vokat-gytet-fykur-savez-gegeh-menyg-zuhas-mevuv-rydec-rolyr-pebod-fuxix

Publicação Anterior

Conteúdo