SEI/DPTO - 1066960 - Portaria

Portaria

Nº 1.798, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/03/2026 a 22/03/2026, das férias da Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, matrícula nº 900016621, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.322/2024 (DODPE n° 796), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/05/2026 a 09/06/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 21/10/2025, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1066960 e o código CRC 3ACDA08B.



Publicação

Edição: 1060

Data: 21/10/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xiraz-cizek-hateg-cugid-cutur-tykym-gagyk-bapuf-syhuk-somur-sonav-hivir-holip-pygyk-hafyc-pykus-suxex

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