SEI/DPTO - 1066043 - Portaria

Portaria

Nº 1782, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/11/2025 a 05/12/2025, das férias da servidora DANYELLE JULIATE BARROS, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9089357, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, concedidas por meio da Portaria nº 2027/2024 (DODPE nº 863), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 20/03/2026 a 03/04/2026.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/10/2025, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1066043 e o código CRC 447BF56A.



Publicação

Edição: 1058

Data: 17/10/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xufel-macik-mezos-nucyt-tanec-hyris-syfeg-levyd-daser-nolic-lekim-nofav-satek-diheg-pezev-mifyf-cixex

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