SEI/DPTO - 1058605 - Apostilamento

Apostilamento

Apostilamento nº 02

Processo Eletrônico - SEI: 25.0.000000063-1

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Contratada: Lima e Menezes Ltda.

Contrato: 063/2025.

Objeto: Execução de base para a acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Pedro Afonso-TO.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato n.º 248, de 17 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição n.° 1.037 de 18/09/2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889 de 28 de janeiro de 2025, c/c art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021, APOSTILA o Contrato nº 063/2025, para correção de erro material referente ao número do CNPJ da Contrata acostado ao evento 1022630, de modo que no preâmbulo:

 

Onde se lê:

CNPJ sob o nº 08.639.717/0001-90;

Leia-se:

CNPJ sob o nº 37.977.142/0001-13.


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Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/09/2025, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1058605 e o código CRC 2C97CB80.



Publicação

Edição: 1046

Data: 01/10/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xomev-sazop-lupyd-kidup-lorak-cemet-zehel-tizeb-bogyb-supoz-vibub-pabir-remec-hazaz-senol-sinyg-zyxox

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