Extrato de Termo de Voluntário
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000001788-7.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Maria Eduarda Batista de Sousa.
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral.
Maria Eduarda Batista de Sousa. – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/09/2025, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1052947 e o código CRC BB5F8572. |