Extrato de Ata
DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 22/2025
PROCESSO Nº: 25.0.000000701-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 22/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90015/2025
OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de materiais de expediente
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA (CNPJ 39.700.820/0001-21), itens 17, 18, 19, 20, 22, 44, 47, 48, 73, 74, 75, 76, 77 e 78, pelo valor total de R$ 14.428,90 (quatorze mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa centavos)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública Geral - Estellamaris Postal; MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - Eduardo Rita Bem
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 11/09/2025, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1049706 e o código CRC B363290E. |