SEI/DPTO - 1049832 - Portaria

Portaria

No 1.474, DE 05 DE SETEMBRO 2025

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2025:

 

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 06/09/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 07/09/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 08/09/2025 - 7 horas às 19 horas

 

Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL

Plantão: 13/09/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 14/09/2025 - 7 horas às 19 horas

 

Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES

Plantão: 20/09/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 21/09/2025 - 7 horas às 19 horas

 

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 27/09/2025 - 7 horas às 19 horas

Plantão: 28/09/2025 - 7 horas às 19 horas

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 05/09/2025, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1049832 e o código CRC 385D6FB4.



Publicação

Edição: 1029

Data: 05/09/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xurob-guduh-kemic-bivez-putet-cisog-desyd-lebif-fepev-lunur-vykov-gymon-lozam-mycet-ketyl-tyhik-muxux

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