SEI/DPTO - 1046182 - Portaria

Portaria

Nº 1.411, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 728/2025, 729/2025 e 730/2025 (DODPETO nº 959), referentes aos exercícios de 2024/2, 2025/1 e 2025/2, no período de 1º de setembro a 04 de novembro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/08/2025, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1022

Data: 27/08/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xibat-kipon-zezul-zobyd-kabus-mopik-rahan-rynyv-rorig-sogoz-ligyg-tyloh-cicuz-nigeb-ziliz-cucen-foxex

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