Extrato de Contrato
CONTRATO: 082/2025
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000957-8
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI: 24.0.000001656-6
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90022/2024 e Ata de Registro de Preços nº 025/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Cauípe Construções e Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Fornecimento, instalação e desinstalação de portas de vidro temperado em Novo Acordo, Ananás, Natividade, Augustinópolis e Wanderlândia.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública
FONTE: 1.500.0000.000.666666
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SUBITENS: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e 99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VALOR: R$ 26.158,84 (vinte e seis mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 11/08/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025.
SIGNATÁRIOS:
Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Francisco José Bezerra Sobrinho - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 11/08/2025, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1037801 e o código CRC 3EF10FB5. |