SEI/DPTO - 1036075 - Portaria

Portaria

Nº 1.223, DE 30 DE JULHO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/11/2025 a 27/11/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA, matrícula nº 9084428, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2025 (DODPE nº 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 26/01/2026 a 14/02/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/07/2025, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1036075 e o código CRC 899F508A.



Publicação

Edição: 1004

Data: 30/07/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xetar-vizog-pever-beher-pudyc-nopil-tohob-fyrod-lydov-bofep-vasan-samuz-kukag-vinun-dupel-honog-gaxex

Publicação Anterior

Conteúdo