SEI/DPTO - 1031292 - Portaria

Portaria

Nº 1.126, DE 14 DE JULHO DE 2025

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 1º, inciso XI, do ato nº 34, de 28 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 889,

 

CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão para análise e manifestação relativas às amostras dos materiais apresentados pelos licitantes, quando exigida no instrumento convocatório de licitação,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º INSTITUIR Comissão Permanente destinada à análise e manifestação relativas às amostras apresentadas pelos licitantes vencedores dos certames, a fim de aferir a qualidade e as especificações dos produtos em relação ao previsto no edital.

 

Art. 2º DESIGNAR os servidores e servidoras abaixo relacionados para, de acordo com sua função, comporem a referida Comissão:

 

FUNÇÃO

TITULAR

SUPLENTE

Presidente

Blainer de Almeida e Silva, Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, matrícula funcional nº 908972-1.

Dirceu Demétrio de Morais, Gerente de Núcleo II DADP 3, matrícula funcional nº 886439-0.

Membro

Rômulo Alves Leite Brito, Coordenador de Manutenção e Serviços, matrícula funcional nº 909076-2.

Carlos Eduardo da Silva Aires, Assessor IV, matricula funcional nº 886538-8.

Membro

Rakocyano Lima Cruz, Coordenador de Manutenção e Suporte, matrícula funcional nº 895088-1.

Tatyana Abrahão Piedade, Diretora de Tecnologia da Informação, matrícula funcional nº 908901-2.

 

Art. 3º A Comissão atuará na análise de amostras de materiais em que não haja comissão específica para tal fim.

 

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 616, de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 717, de 22 de maio de 2024.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/07/2025, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1031292 e o código CRC 071C87C4.



Publicação

Edição: 993

Data: 14/07/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xipak-nereh-fuhab-nurir-zuhez-redyf-dodef-hovyv-palup-bokoc-cezif-soman-motyd-fatap-cabaz-domyb-vixex

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