Portaria
Nº 1.120, DE 11 DE JULHO DE 2025.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9089390 para responder, pela Chefia da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas da titular, POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA, no período de 10 a 11/07/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 10 de julho 2025.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 11/07/2025, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1030577 e o código CRC C9A9F7AD. |