Extrato de Contrato
CONTRATO: 063/2025
PROCESSO LICITATÓRIO/EXECUÇÃO: 25.0.000000063-1
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Lima e Menezes Engenharia Ltda.
OBJETO: Execução de base para a acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Pedro Afonso-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública
FONTE: 1.759.0000.240.005035
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SUBITEM: 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR: R$ 321.075,09 (trezentos e vinte um mil setenta e cinco reais e nove centavos)
VIGÊNCIA: 30/06/2025 a 30/06/2026
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025
SIGNATÁRIOS:
Estellamaris Postal - Primeira Subdfensora Pública-Geral – Contratante
Alef Junior Oliveira Lima - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 23/06/2025, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022733 e o código CRC FF21D6C1. |