SEI/DPTO - 1022733 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 063/2025

PROCESSO LICITATÓRIO/EXECUÇÃO: 25.0.000000063-1

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Lima e Menezes Engenharia Ltda.

OBJETO: Execução de base para a acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Pedro Afonso-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública

FONTE: 1.759.0000.240.005035

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

SUBITEM: 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VALOR: R$ 321.075,09 (trezentos e vinte um mil setenta e cinco reais e nove centavos)

VIGÊNCIA: 30/06/2025 a 30/06/2026

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025

SIGNATÁRIOS:

Estellamaris Postal - Primeira Subdfensora Pública-Geral – Contratante

Alef Junior Oliveira Lima - Representante Legal - Contratada


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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 23/06/2025, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022733 e o código CRC FF21D6C1.



Publicação

Edição: 978

Data: 23/06/2025 17:06

Auditoria

Assinatura: xigaf-dacap-nynoc-pypam-nylul-hanef-rytuv-lelag-gonub-lepor-zycyt-tivyc-ferac-mupuk-nahus-zeput-roxix

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