Ato
ATO Nº 180, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, VITORIA TALITA FARIAS FREITAS MARTINS, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
Art. 2º Exonerar, ESTELA FERREIRA DE VASCONCELOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 3º Exonerar, FABIO LAERCIO GOMES FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos a partir de 02 de junho de 2025.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 05/06/2025, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1016945 e o código CRC 7E810F26. |