SEI/DPTO - 1011272 - Ato

Ato

Nº 163, DE 22 DE MAIO DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, JOÃO PAULO ALVES DA SILVA JACOB, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 26 de maio de 2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 23/05/2025, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 959

Data: 23/05/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xucel-silam-kytec-tecus-neher-fidiv-cezup-vafyh-nipub-cokud-fulof-dilyg-bidod-kabum-ryzat-vorot-pexyx

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