SEI/DPTO - 1010456 - Ato

Ato

Nº 160, DE 21 DE MAIO DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, LILIANE PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 20 de maio de 2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 21/05/2025, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1010456 e o código CRC 4295B079.



Publicação

Edição: 958

Data: 22/05/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xuhab-votec-tudoz-zuzad-rupyl-fedur-binyk-cyzos-higyv-rimon-luvod-hydyh-ryvem-munep-cuhas-lubag-tixax

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