SEI/DPTO - 1003130 - Termo

Termo

DE HOMOLOGAÇÃO

 

Trata-se de procedimento licitatório visando registrar preços para eventual contratação de serviços de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem (Cloud Computing), incluindo os serviços de instalação, integração, migração e treinamento, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90006/2025, destaca-se dos autos o Termo de Julgamento 0998022, pelo qual o objeto teve como vencedora a empresa SAFETEC INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 07.333.111/0001-69), pelo valor total de R$ 1.310.330,00 (um milhão, trezentos e dez mil trezentos e trinta reais).

O Parecer Jurídico 1001494, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 1002594, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.

Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:

a) ADJUDICO o objeto (grupo 1 - itens 1 ao 5) à empresa SAFETEC INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 07.333.111/0001-69), pelo valor total de R$ 1.310.330,00 (um milhão, trezentos e dez mil trezentos e trinta reais),

b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90006/2025, conforme Termo de Julgamento 0998022, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.

 

Publique-se.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/04/2025, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1003130 e o código CRC 170F890A.



Publicação

Edição: 945

Data: 29/04/2025 17:01

Auditoria

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