SEI/DPTO - 0991870 - Termo

Termo

 

DE HOMOLOGAÇÃO

 

Trata-se de procedimento licitatório visando registrar preços para eventual aquisição de tapetes tipo capachos personalizados, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90005/2025, destaca-se dos autos o Termo de Julgamento 0989722, pelo qual o objeto (item 1) teve como vencedora a empresa TECNOKAP SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 29.605.776/0001-17), pelo valor total de R$ 14.377,30 (quatorze mil trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos).

O Parecer Jurídico 0989957, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 0990624, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.

Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:

a) ADJUDICO o objeto (item 1) à empresa TECNOKAP SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 29.605.776/0001-17), pelo valor total de R$ 14.377,30 (quatorze mil trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos);

b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90005/2025, conforme Termo de Julgamento 0989722, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.

 

Publique-se.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/03/2025, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 928

Data: 27/03/2025 17:01

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