SEI/DPTO - 0963466 - Portaria

Portaria

Nº 009, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO o evento 0963267 dos autos/Sei nº 17.0.000000297-6;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.992 de 13 de dezembro de 2024 (DODPE nº 860), que designou o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Araguaína - TO, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, no período de 07 a 08 de janeiro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/01/2025, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0963466 e o código CRC 99E3A12D.



Publicação

Edição: 874

Data: 07/01/2025 17:01

Auditoria

Assinatura: xibet-rityf-livot-limem-zaref-redud-pelys-ketid-celiv-menef-mydil-garob-filuv-neciz-kymab-suzaz-soxox

Publicação Anterior

Conteúdo