Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025
PROCESSO Nº: 24.0.000001300-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90032/2024
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de módulos em estrutura metálica adaptada para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando a atender o Convênio de nº 960195/2024 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA CNPJ: 09.176.584/0001-25
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112;
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves e ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA representante legal
| | Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Pregoeiro (a), em 07/01/2025, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0963314 e o código CRC 63C3723B. |