Ato
ATO Nº 167, DE 26 DE MAIO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o pedido de suspensão de expediente presencial em razão da mudança da sede da Defensoria Pública de Gurupi para novo endereço, conforme Solicitação 1010398, SEI 25.0.000001054-8, oriunda da respectiva Diretoria Regional;
CONSIDERANDO a necessidade de manter em atividade, minimamente, uma sala para atendimento presencial, nos moldes detalhados pela 2ª Subdefensoria Pública Geral, no Despacho 1011184, SEI 25.0.000001054-8,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER parcialmente o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Gurupi, no período de 1º a 18 de julho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para o referido interregno.
Parágrafo único. No período especificado no caput deste artigo, os atendimentos presenciais serão realizados por meio de sala de atendimento provisório, bem como remotamente, mediante recursos tecnológicos e telefônicos.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/05/2025, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1014330 e o código CRC EB16BCD2. |
Ato
Ato nº 174, DE 28 de MAIO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a previsão legal de concessão de remoção ao servidor, por motivo de saúde deste, do cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas, consoante art. 35, §1º, II, da Lei Estadual nº 1.818/2007;
CONSIDERANDO a comprovação extraída da documentação médica juntada aos autos, bem como a manifestação favorável da Junta Médica Oficial, as quais embasam o deferimento de remoção provisória em referência, conforme disposto no SEI 25.0.000000951-5;
CONSIDERANDO o teor da Decisão nº 142/2025, prolatada nos autos supracitados,
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde,a Analista em Gestão Especializado – Psicologia, REGIANE DE PAULA SOUSA FARIAS, matrícula nº 908105-4, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 30/5/2025 a 14/5/2026.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/05/2025, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1014335 e o código CRC F99CF8EE. |
Ato
Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, GEAN CARLO BORGES MENDES ALVES, do cargo em comissão de Chefe de Cerimonial e Eventos, DADP-8.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir de 27 de maio de 2025.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/05/2025, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1014495 e o código CRC 92078DFE. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 790, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu/TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 736/2025, referente ao exercício 2025/1, no período de 23 de junho a 22 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/05/2025, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1014450 e o código CRC 40C4FBB8. |
Portaria
No 609, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Ato 406/2024, que institui feriado nos dias 1º, 2 e 19 de maio no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 2º do Ato 406/2024, que institui feriado no dia 20 de maio no âmbito da Defensoria Pública de Palmas - TO;
CONSIDERANDO o Art. 247 da Lei Orgânica Municipal, que institui feriado de aniversário da cidade de Augustinópolis no dia 14 de maio e feriado religioso em homenagem a Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade, no dia 22 de maio;
CONSIDERANDO a Portaria da Diretoria do Foro de Augustinópolis-TO nº 1558/2025, que determinou que não haverá expediente forense no âmbito da Comarca de Augustinópolis nos dias 14 e 22 de maio de 2025;
CONSIDERANDO o Decreto 039/2025 da Prefeitura de Natividade, que decretou feriado municipal no dia 29 de maio de 2025, bem como a Portaria da Diretoria do Foro de Natividade-TO nº 1716/2025, que determinou que não haverá expediente forense no âmbito da Comarca de Natividade no dia 29 de maio de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 13/05/2025 às 17 horas a 15/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 21/05/2025 às 17 horas a 23/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 04/05/2025 às 17 horas
Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO
Plantão: 04/05/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUDNE NABILA OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantonista: LUDNE NABILA OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista Área Cível: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 30/04/2025 às 17h a 05/05/2025 às 08h
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17h a 03/05/2025 às 08h
Plantonista Área Criminal: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 03/05/2025 às 08h às 05/05/2025 às 08h
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 28/05/2025 às 17 horas a 30/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/05/2025, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1014387 e o código CRC A6484FDA. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 788, DE 29 DE MAIO DE 2025.
O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Administrativo Substituto |
Fiscal Técnico |
Fiscal Técnico Substituto |
Objeto |
|
056/2025 |
24.0.000002106-3 |
Gabriel da Silva Vieira, matrícula: 909047-9 |
Vinicius Araujo Gonçalves, matrícula: 909047-9 |
Weslley Martins Andrade, matrícula: 909047-9 |
Luciana Campos de Araujo Suarte, matrícula: 908780-0 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de base para a acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Araguatins-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Contratada: Construtora Boa Vista Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor-Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 29/05/2025, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1014076 e o código CRC D365B8C9. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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