Portaria
Nº 789, DE 29 de maio de 2025.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 16/07/2025 a 25/07/2025, das férias da servidora ELIZETE SOARES DA SILVA, Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, matrícula nº 9080708, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, concedidas por meio da Portaria nº 559/2025 (DODPE nº 940), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 23/07/2025 a 01/08/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1014048 e o código CRC 09519DFA. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 778, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe/TO, no período de 1º a 31 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013731 e o código CRC 5D0BD818. |
Portaria
Nº 779, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 1º a 31 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013739 e o código CRC 1DF0836E. |
Portaria
No 780, DE 29 DE MAIO 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de junho de 2025:
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 07/06/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 08/06/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES
Plantão: 14/06/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 15/06/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL
Plantão: 21/06/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 22/06/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 28/06/2025 - das 7 horas às 19 horas;
Plantão: 29/06/2025 - das 7 horas às 19 horas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013741 e o código CRC ECEF262D. |
Portaria
No 609, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Ato 406/2024, que institui feriado nos dias 1º, 2 e 19 de maio no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 2º do Ato 406/2024, que institui feriado no dia 20 de maio no âmbito da Defensoria Pública de Palmas - TO;
CONSIDERANDO o Art. 247 da Lei Orgânica Municipal, que institui feriado de aniversário da cidade de Augustinópolis no dia 14 de maio e feriado religioso em homenagem a Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade, no dia 22 de maio;
CONSIDERANDO a Portaria da Diretoria do Foro de Augustinópolis-TO nº 1558/2025, que determinou que não haverá expediente forense no âmbito da Comarca de Augustinópolis nos dias 14 e 22 de maio de 2025;
CONSIDERANDO o Decreto 039/2025 da Prefeitura de Natividade, que decretou feriado municipal no dia 29 de maio de 2025, bem como a Portaria da Diretoria do Foro de Natividade-TO nº 1716/2025, que determinou que não haverá expediente forense no âmbito da Comarca de Natividade no dia 29 de maio de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 13/05/2025 às 17 horas a 15/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 21/05/2025 às 17 horas a 23/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 04/05/2025 às 17 horas
Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO
Plantão: 04/05/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUDNE NABILA OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantonista: LUDNE NABILA OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista Área Cível: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 30/04/2025 às 17h a 05/05/2025 às 08h
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17h a 03/05/2025 às 08h
Plantonista Área Criminal: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 03/05/2025 às 08h às 05/05/2025 às 08h
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 28/05/2025 às 17 horas a 30/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013775 e o código CRC 013A8931. |
Portaria
Nº 782, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 11 de junho a 10 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013746 e o código CRC 2B71064C. |
Portaria
Nº 783, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 1º a 31 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013760 e o código CRC 7334A094. |
Portaria
Nº 777, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 1º a 31 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013698 e o código CRC 62095B18. |
Portaria
Nº 772, DE 28 DE MAIO DE 2025
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 1º a 20 de junho de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.847/2024, publicada no DODPE nº 852, de 03 de dezembro de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína – TO, no período de 07 de janeiro a 24 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013798 e o código CRC 73427ABE. |
Portaria
Nº 776, DE 28 DE MAIO DE 2025
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, pela 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína/TO, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, em razão de férias legais, concedidas por meio da Portaria nº 1783/2024, referentes ao exercício de 2025/1, no período de 1º a 20 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013815 e o código CRC 10C6693B. |
Portaria
Nº 781, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 406/2024, que institui feriado no dia 19 e 20 de junho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica nº 001/1990, Art. 249, que institui feriado no município de Miranorte – TO, em alusão ao dia do Padroeiro da cidade, no dia 13 de junho;
CONSIDERANDO a Lei nº 2.190/2014, que institui feriado no município de Gurupi – TO, em alusão ao dia consagrado a Santo Antônio, no dia 13 de junho;
CONSIDERANDO a Lei nº 224/2013, que institui feriado no município de Araguacema – TO, em alusão ao dia do Evangélico, no dia 20 de junho;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 742/1953, que institui feriado no dia 23 de junho no município de Cristalândia – TO, em alusão à criação do município;
CONSIDERANDO a Lei 057/2006, que institui feriado no município de Miracema – TO, em alusão ao dia do Padroeiro da cidade São João Batista, no dia 25 de junho;
CONSIDERANDO a Lei nº 929/2014, que institui feriado no município de Paranã – TO, em alusão ao Padroeiro do município e festejos do Divino Espírito Santo, nos dias 24 e 26 de junho;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de junho de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 20/06/2025 às 08 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DÉBORA DA SILVA SOUSA
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 20/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 20/06/2025 às 08 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 08 horas a 30/06/2025 às 08 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 06/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: IWACE ANTONIO SANTANA
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 12/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 17 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 12/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
Plantonista Área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantonista Área Cível: Plantão: DANIEL SILVA GEZONI
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantonista: DANIEL SILVA GEZONI
Plantão: 24/06/2025 às 17 horas a 26/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 23/06/2025 às 08 horas a 24/05/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 24/06/2025 às 08 horas
Plantão: 25/06/2025 às 17 horas a 27/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013773 e o código CRC CD438907. |
Portaria
Nº 784, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Araguaína/TO, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, autorizadas por meio da Portaria 1.783/2024, (DODPE-TO nº 846), referente ao exercício de 2025/1, no período de 1º a 20 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013878 e o código CRC 24EF75DC. |
Portaria
Nº 785, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Central de Atendimento à Família de Araguaína /TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1783/2024, referente ao exercício 2025/1, no período de 04 a 23 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013882 e o código CRC D4F70491. |
Portaria
Nº 786, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período 04 a 23 de junho de 2025, os efeitos da Portaria nº 1851/2024, (DODPE nº 852), que designou o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá/TO, no período de 1º de maio a 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013893 e o código CRC 11B885C4. |
Portaria
Nº 787, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá/TO, no período de 04 a 23 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/05/2025, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013895 e o código CRC 0694B587. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 056/2025.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 24.0.000002106-3.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
CONTRATADA: Construtora Boa Vista Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de base para a acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Araguatins-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.
FONTE: 2.759.0000.240.005035.
ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
SUBITEM: 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 284.395,55 (duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/05/2026.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral – Contratante.
Victor Carvalho Franjão - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 29/05/2025, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013860 e o código CRC 0F0CF9D7. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 775, DE 28 DE MAIO DE 2025.
O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o pleno funcionamento, a segurança e a durabilidade dos equipamentos do sistema de automação das portas e do sistema eletrônico dos portões, além de minimizar os custos associados a reparos emergenciais;
CONSIDERANDO a Justificativa emitida pela Coordenadoria de Compras demonstrando a necessidade da dispensa de licitação, bem como atestando que os preços estão de acordo com os praticados no mercado;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 092/2025, posicionando-se pela possibilidade jurídica da contratação pleiteada, autorizada por meio do Despacho DIGER nº 026/2025.
RESOLVE:
ART. 1º. DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da empresa NOVA PPA PALMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.675.330/0001-79, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e, quando necessária, manutenção corretiva (troca de peças) em portas automatizadas e portões eletrônicos, incluindo o fornecimento de todos os insumos essenciais, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no valor total de R$ 51.120,02 (cinquenta e um mil, cento e vinte reais e dois centavos), conforme Processo Sei nº 25.0.000000828-4.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor-Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 29/05/2025, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1013649 e o código CRC 045B7709. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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