Portaria
Nº 684, DE 16 DE MAIO DE 2023.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9089390 para responder, pela Chefia da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral, sem prejuízo de suas funções, em razão de folga da titular, POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA, no dia 16/05/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 16/05/2025, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009673 e o código CRC F5276E67. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 689, DE 16 DE MAIO DE 2025
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/07/2025 a 20/07/2025, das férias da servidora MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos, matrícula nº 9086676, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da Portaria nº 1104/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 769 de 06 de agosto de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/06/2025 a 24/06/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELAMARIS POSTAL
PrimeiraSubdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2025, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009586 e o código CRC C5EE9F70. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 685, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, até 1º de junho de 2025, os efeitos da Portaria nº 618 de 05 de maio de 2025, publicada no DODPE nº 947 de 05 de maio de 2025, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, no período de 1º a 24 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2025, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009330 e o código CRC CEE13FBD. |
Portaria
Nº 686, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 555 de 22 abril de 2025, publicada no DODPE nº 940 de 22 de abril 2025, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu/TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 335/2025, referente ao exercício de 2025/1, no período de 05 de maio a 03 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2025, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009398 e o código CRC 2F8390D5. |
Portaria
Nº 687, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu/TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 05 de maio a 13 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2025, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009410 e o código CRC 3260C8F6. |
Portaria
No 609, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Ato 406/2024, que institui feriado nos dias 1º, 2 e 19 de maio no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 2º do Ato 406/2024, que institui feriado no dia 20 de maio no âmbito da Defensoria Pública de Palmas - TO;
CONSIDERANDO o Art. 247 da Lei Orgânica Municipal, que institui feriado de aniversário da cidade de Augustinópolis no dia 14 de maio e feriado religioso em homenagem a Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade, no dia 22 de maio.
CONSIDERANDO a Portaria da Diretoria do Foro de Augustinópolis-TO nº 1558/2025, que determinou que não haverá expediente forense no âmbito da Comarca de Augustinópolis nos dias 14 e 22 de maio de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantonista: DEBORA DA SILVA SOUSA
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 13/05/2025 às 17 horas a 15/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 21/05/2025 às 17 horas a 23/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 04/05/2025 às 08 horas
Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO
Plantão: 04/05/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUDNE NABILA OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantonista: LUDNE NABILA OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista Área Cível: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 30/04/2025 às 17h a 05/05/2025 às 08h
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17h a 03/05/2025 às 08h
Plantonista Área Criminal: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 03/05/2025 às 08h às 05/05/2025 às 08h
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 20/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2025, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009595 e o código CRC 1FC27223. |
Portaria
Nº 688, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 10/07/2025 a 29/07/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1783/2024, (DODPE n° 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/12/2025 a 20/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2025, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009555 e o código CRC 3A89E5C4. |
Portaria
Nº 690, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 31/05/2025 a 09/06/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2023/1, previstas para o período de 21/05/2025 a 09/06/2025, concedidas por meio da Portaria n° 1561/2024, (DODPE n° 827), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 17/11/2025 a 26/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2025, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009602 e o código CRC 67F75CEF. |
Portaria
Nº 691, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 22 a 26 de maio de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.928/2024, publicada no DODPE nº 855, que designa o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 1º de maio a 24 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2025, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009617 e o código CRC 81A8E7B9. |
Portaria
Nº 692, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 22 a 26 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2025, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009619 e o código CRC 11DE0EB8. |
Portaria
Nº 694, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1561/2024, referente ao exercício de 2023/1, no período 21 a 30 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2025, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009623 e o código CRC 9A93C94E. |
Portaria
Nº 693, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1009517 dos autos/SEI sob o nº 25.0.000000799-7;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional- TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período de 19 a 23 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2025, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009620 e o código CRC 6F7A1D42. |
Portaria
Nº 695, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas do Tocantins – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 647/2025, referente ao exercício de 2024/2, no período de 16 de junho a 05 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2025, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009627 e o código CRC 14BD534E. |
Portaria
Nº 696, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colméia - TO, no período de 16 de junho a 05 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2025, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009629 e o código CRC DC29A02B. |
Portaria
Nº 697, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - ESDEP, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1561/2024, referente ao exercício de 2023/1, do Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, no período de 21 a 30 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2025, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009663 e o código CRC 27DEC141. |
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA
Edital
| | Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a), em 16/05/2025, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1009477 e o código CRC 4AE2AAC9. |
EDITAL/ESDEP Nº 017, DE 09 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 273, de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 925, de 24 de março de 2025, RESOLVE:
Art. 1º. Publicar lista dos candidatos contemplados para o I Congresso de Direito de Famílias e Sucessões do IBDFAM Tocantins, a ser realizado no período de 11 e 12 de junho de 2025, na cidade de Palmas-TO.
GRUPO 1 –
a) Defensores (as) TITULARES DE DEFENSORIAS PÚBLICAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; b) Defensores (as) TITULARES DE DEFENSORIAS QUE ATUEM TAMBÉM NA ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES;
|
|
DATA |
HORÁRIO DE ENVIO |
NOME |
CIDADE |
|
01 |
09/05/2025 |
15:39 |
ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING |
PALMAS-TO |
|
02 |
09/05/2025 |
15:52 |
LEONARDO OLIVEIRA COELHO |
PALMAS-TO |
|
03 |
09/05/2025 |
16:10 |
VIVIANE LÚCIA COSTA |
COLINAS-TO |
|
04 |
09/05/2025 |
16:40 |
CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO |
ARAGUATINS-TO |
|
05 |
09/05/2025 |
16:44 |
GIDELVAN SOUSA SILVA |
ARAGUATINS-TO |
|
06 |
09/05/2025 |
16:51 |
JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA |
GUARAÍ-TO |
|
07 |
12/05/2025 |
08:40 |
POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO |
PORTO NACIONAL-TO |
|
08 |
12/05/2025 |
08:50 |
IWACE ANTONIO SANTANA |
GURUPI-TO |
|
09 |
12/05/2025 |
09:31 |
SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL |
PORTO NACIONAL-TO |
|
10 |
12/05/2025 |
09:36 |
MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO |
ARAGUAÍNA-TO |
|
11 |
12/05/2025 |
09:43 |
FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES |
PALMAS-TO |
|
12 |
12/05/2025 |
09:47 |
LUÍS DA SILVA SÁ |
ARAGUAÍNA-TO |
|
13 |
12/05/2025 |
09:51 |
MAURINA JÁCOME SANTANA |
PALMAS-TO |
|
14 |
12/05/2025 |
09:57 |
ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA |
PARAÍSO DO TOCANTINS-TO |
|
15 |
12/05/2025 |
10:03 |
HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO |
ARAGUAÍNA-TO |
|
16 |
12/05/2025 |
10:37 |
ARLETE KELLEN DIAS MUNIS |
PARAÍSO DO TOCANTINS |
|
17 |
12/05/2025 |
10:54 |
ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS |
PALMAS-TO |
|
18 |
12/05/2025 |
15:42 |
ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA |
PARAÍSO DO TOCANTINS-TO |
|
19 |
12/05/2025 |
15:56 |
VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA |
PALMAS-TO |
|
20 |
13/05/2025 |
10:50 |
ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ |
PORTO NACIONAL-TO |
|
21 |
13/05/2025 |
11:32 |
EVANDRO SOARES DA SILVA |
GUARAÍ-TO |
|
22 |
13/05/2025 |
14:11 |
JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA |
PORTO NACIONAL / PARANÃ |
|
23 |
13/05/2025 |
14:23 |
LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO |
DIANÓPOLIS/TAGUATINGA |
|
24 |
13/05/2025 |
17:06 |
RUBISMARK SARAIVA MARTINS |
TOCANTINÓPOLIS-TO |
|
25 |
14/05/2025 |
07:31 |
JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO |
DIANÓPOLIS - TO |
|
26 |
14/05/2025 |
11:18 |
FABIO MONTEIRO DOS SANTOS |
PALMAS-TO |
|
27 |
14/05/2025 |
12:37 |
FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA |
PALMAS/MIRACEMA DO TOCANTINS |
GRUPO 2 –
a) Servidores (as) lotados em DEFENSORIAS PÚBLICAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; b) Servidores (as) lotados em DEFENSORIAS QUE ATUEM TAMBÉM NA ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES;
|
|
DATA |
HORÁRIO DE ENVIO |
NOME |
CIDADE |
|
01 |
09/05/2025 |
15:39 |
MICHEL WESLEY LIMA VASCONCELOS |
PALMAS-TO |
|
02 |
09/05/2025 |
15:43 |
JOÃO PAULO PONTES DE MIRANDA MAGALHÃES |
PALMAS-TO |
|
03 |
09/05/2025 |
15:44 |
DANILO NASCIMENTO DA SILVA TEIXEIRA |
PALMAS-TO |
|
04 |
09/05/2025 |
15:49 |
DHYANGRA FERREIRA GAMA RABELO |
PALMAS-TO |
|
05 |
09/05/2025 |
15:49 |
YASMIN MONTEIRO LEAL |
PALMAS-TO |
|
06 |
12/05/2025 |
08:37 |
RÁVYLLA NAYARA DA SILVA |
PALMAS-TO |
|
07 |
12/05/2025 |
08:47 |
STÉPHANY JORGE VASCONCELOS BARROS |
GURUPI-TO |
|
08 |
12/05/2025 |
08:56 |
LORRAYNE BATISTA SOUTO |
GURUPI-TO |
|
09 |
12/05/2025 |
08:58 |
MARIA ALINE AMÉRICO DE MORAIS |
GURUPI-TO |
|
10 |
12/05/2025 |
09:08 |
CÍCERO DOS SANTOS NETO |
PALMAS-TO |
|
11 |
12/05/2025 |
09:12 |
LARYSSA GOMES DOURADO SANTOS |
PALMAS-TO |
|
12 |
12/05/2025 |
09:24 |
JANDE DE HOLANDA BARROS |
GUARAÍ-TO |
|
13 |
12/05/2025 |
09:28 |
JEANNE DE SOUZA ROSA |
ARAGUAÍNA-TO |
Palmas -TO, 16 de maio de 2025.
Murilo da Costa Machado
Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Assinatura de Publicação: xogap-fekeh-tefuv-deket-savuv-pecuc-lonit-fibid-zarak-tazur-radyl-gemys-fivob-zunyg-nuriz-delog-gyxyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
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