- DOE/DPE

Edição Nª 954 - Publicada em 14/05/2025

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 1007997 - Edital

Edital

Nº 002/2025

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS(AS)

CONSELHO SUPERIOR DA DPE-TO

BIÊNIO 2025/2027

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, TORNA PÚBLICO o resultado final da eleição para escolha de 02 (dois/duas) Membros ou Membras Titulares do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2025/2027, realizada em 09 de maio de 2025, conforme segue:

CONSELHEIROS TITULARES

SANDRO FERREIRA PINTO

DANIEL FELÍCIO FERREIRA

CONSELHEIRA E SONSELHEIROS SUPLENTES

TÉSSIA GOMES CARNEIRO

JOSÉ ALVES MACIEL

ADIR PEREIRA SOBRINHO

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de maio de 2025.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO ALVES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 13/05/2025, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1007997 e o código CRC 7B1E9A37.

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GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1008158 - Ato

Ato

Ato nº 159, DE 13 de MAIO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o artigo 247 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis – TO institui feriado municipal no dia 14 de maio, em comemoração ao aniversário da cidade, bem como no dia 22 de maio em comemoração à Santa Rita de Cássia, Padroeira do Município;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1558/2025, da Diretoria do Foro da Comarca de Augustinópolis - TO, que instituiu o calendário de feriados locais, incluindo os dias 14 e 22 de maio de 2025;

CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Araguatins mediante Despacho 1007494,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, nos dias 14 e 22 de maio de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.

Art. 2º A Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, nas datas precitadas, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução CSDP nº 126/2015.

Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 13/05/2025, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufev-gagyc-dipeb-decag-pymur-mirul-faneg-racur-dohag-zohup-sugum-retyv-piroc-zyvam-sapiz-diguv-hoxux

SEI/DPTO - 1008768 - Ato

Ato

Nº 155, DE 14 DE MAIO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA DE BRITO SANTANA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20 de maio de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 14/05/2025, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorak-fivus-ryvir-safor-kohyf-nunin-bipom-gyreb-kahum-begiv-fodeb-kypim-cekil-retip-lugyd-fizeg-cexux

SEI/DPTO - 1008820 - Ato

Ato

Nº 156, DE 14 DE MAIO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, NATÁLIA FÉLIX DE ARAÚJO TEIXEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20 de maio de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 14/05/2025, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufez-cobev-fulob-hapeh-pivud-pyher-kuzug-rytir-nodas-vugub-rityf-bisaf-lesyc-kynof-lysef-bediz-toxux

SEI/DPTO - 1008821 - Ato

Ato

Nº 157, DE 14 DE MAIO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, SUZANA DE SOUZA BRITO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 14/05/2025, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonak-luriz-conep-pifer-kyker-pakud-fimam-zibov-bilut-sezyd-rorek-nakig-lifev-gilyg-hekiv-zadam-moxix

SEI/DPTO - 1008823 - Ato

Ato

Nº 158, DE 14 DE MAIO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, ATHIRSON RIBEIRO COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 14/05/2025, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1008305 - Portaria

Portaria

Nº 672, DE 14 DE MAIO DE 2025

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que capacitação, treinamento e aprimoramento profissional constante são necessidades permanentes de todos os profissionais, independentemente da área, esfera ou setor em que atuem;

CONSIDERANDO que a capacitação de servidores é pilar central para um bom desempenho e desenvolvimento dos procedimentos administrativos inerentes aos departamentos e seções que compõem esta administração, sendo de extrema relevância a qualificação para o bom desempenho das funções de cada servidor;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 079/2025, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 033/2025,

RESOLVE:

Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação direta do INSTITUTO SATURNINO BASTOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.804.976/0001-45, para a contratação de 05 (cinco) inscrições no I Seminário Tocantinense de Estudos em Contratações Públicas - SECOP, modalidade presencial, a ser realizado em Palmas/TO, no período de 16 a 18 de junho de 2025, no valor total de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais), conforme Processo Sei nº 25.0.000000879-9.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2025, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevor-dukos-cizah-bitep-dulag-supif-repog-tevil-lukel-dyhyz-pynet-fidiv-nivef-hyryd-zomat-rezid-vixax

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1008176 - Portaria

Portaria

Nº 668, DE 14 DE MAIO DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 474/2025, referente ao exercício de 2024/2, no período de 16 a 24 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2025, às 08:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitif-nesur-papuc-lufok-sulev-luboh-horib-fozem-darip-hybyn-vyred-tofok-fybig-rifyl-zupet-tazok-bexux

SEI/DPTO - 1008123 - Portaria

Portaria

Nº 667, DE 14 DE MAIO DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 1007795 dos autos/Sei nº 25.0.000000960-4;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO para atuar na defesa técnica do assistido Elcio Francisco Maciel, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para 20 de maio de 2025, às 9h, referente aos autos e-Proc nº 0000528-61.2024.8.27.2719, em trâmite na Comarca de Formoso do Araguaia/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2025, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizoz-kelet-hoheb-kemev-tudir-ryhyl-zekun-vuhip-votih-fevek-nevyg-kofiz-pylac-desiz-lusob-gysof-laxux

SEI/DPTO - 1008187 - Portaria

Portaria

Nº 669, DE 14 DE MAIO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Gurupi/TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 260/2025, referente ao exercício de 2024/2, no período de 11 a 30 de junho 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2025, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenol-nazik-bibos-hufup-tateb-monut-melym-vazas-volyf-tusik-zityz-gypyh-zurud-zihud-buvyr-budof-pexyx

SEI/DPTO - 1008221 - Portaria

Portaria

Nº670, DE 14 DE MAIO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia - TO, no período de 21 de maio a 10 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2025, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepeh-fagin-hakug-gunyz-resip-lavon-zozor-dinal-dohok-kanir-dohyn-sazan-hecar-dupyl-duroc-gucyk-gixyx

SEI/DPTO - 1008226 - Portaria

Portaria

Nº 671, DE 14 DE MAIO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/06/2025 a 21/06/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO matrícula nº 8864900, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 1783/2024, (DODPE n° 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/08/2025 a 23/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2025, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicid-fysuf-rahid-madyk-cabok-muvac-dohoc-kupic-rehyt-sakys-zahak-suhym-lihib-rusyz-zegab-gunat-zoxux

SEI/DPTO - 1008332 - Portaria

Portaria

Nº 675, DE 14 DE MAIO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1007795 dos autos/Sei nº 25.0.000000195-6;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES para atuar na defesa técnica do assistido Edimilson Rodrigues Neres, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para 20 de maio de 2025, às 9h, referente aos autos e-Proc nº 0000536-82.2022.8.27.2727, em trâmite na Comarca de Natividade/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehar-hohah-kekel-povud-celum-femib-zafig-higek-rapin-zeder-hukim-fuzov-nopot-cokat-vicas-hyryb-voxix

SEI/DPTO - 1008370 - Portaria

Portaria

Nº 676, DE 14 DE MAIO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína/TO, em razão folgas de plantão, no período de 22 a 26 de maio 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2025, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomik-hudiv-durad-tyhiv-pidyp-nagud-sutys-nutin-kevif-sivym-kypit-zatab-lonak-kotyv-myvyk-bohik-maxex

SEI/DPTO - 1008664 - Portaria

Portaria

Nº 678, DE 14 DE MAIO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIS DA SILVA SÁ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - TO, no período de 23 de junho a 22 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2025, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedav-darar-lydac-bepuc-gazan-kihak-lykog-resil-byzik-dapeh-tidiz-hafot-vucab-codyb-kocaf-teded-buxyx

SEI/DPTO - 1008326 - Portaria

Portaria

Nº 674, DE 14 DE MAIO DE 2025

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Gurupi - TO, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA, concedidas por meio da Portaria nº 1783/2024, no período de 12 a 31 de maio de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 12 de maio de 2025.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2025, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehap-vupah-fahek-monoh-tunug-hadib-cobyf-kyris-gecom-gurot-diveb-rilop-mymuh-dygyh-syfeg-remev-puxix

SEI/DPTO - 1008706 - Portaria

Portaria

Nº 679, DE 14 DE MAIO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento a Vitima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de folgas de plantão, no período de 12 a 18 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2025, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubos-hopak-cukas-niroz-kegol-mifam-kidag-vasif-lofug-mokat-tynal-diciv-cepif-lyvac-sives-haluh-hixex

SEI/DPTO - 1008720 - Portaria

Portaria

Nº 680, DE 14 DE MAIO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento a Vitima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1860/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 23 de maio a 11 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2025, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesor-cegah-ryzys-pefoc-mysud-hohir-doren-napuk-gituz-tyhin-kagep-pihan-morit-logus-domed-bilip-dixyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1008245 - Apostilamento

Apostilamento

Número: 4º ao CT nº 015-2016

Processo: 16.0.000000931-1

Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Locador: Paulo Pereira Barros

Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de Locação de Imóvel em Formoso do Araguaia-TO, conforme previsto no parágrafo segundo da Cláusula Terceira do Contrato nº 015-2016.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeada pelo Ato nº 033, de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição n° 888 de 27/01/2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889 de 28 de janeiro de 2025, c/c com parágrafo 8º do art. 65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 015/2016, de modo que:

Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 2.496,14 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), que passará a ser, após reajuste de 8,50% (oito inteiros e cinquenta centésimos por cento), ao valor de R$ 2.708,31 (dois mil setecentos e oito reais e trinta e um centavos) a partir de 24/05/2025, em consonância com o PARECER/CONTABILIDADE/DPE/TO – nº 011/2025 (c.v. 1005548).

Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 7.638,12 (sete mil seiscentos e trinta e oito reais e doze centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2025, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorom-fipyp-zonih-hurog-hekud-pyfiv-gepyk-divod-revag-hiteb-bekih-copel-cafip-hagep-zelin-lesyc-pyxux

SEI/DPTO - 1008321 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 049/2025

PROCESSO LICITATÓRIO/EXECUÇÃO: 25.0.000000686-9

LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade nº 649/2025

LOCATÁRIO: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

LOCADOR: Luzilene Araújo de Andrade Oliveira

OBJETO: Locação de imóvel urbano localizado na Rua Deocleciano Amorim, s/n, Vila Santo Antônio, Itaguatins-TO, CEP: 77.920-0000, com área total de 300 m², sendo 160 m² de área construída, a fim de sediar a Unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na referida localidade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito

FONTE: 1.500.0000000.666666

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

SUBITEM: 15 – Locação de Imóveis

VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais)

VIGÊNCIA: 03/06/2025 a 03/06/2030

DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025

SIGNATÁRIOS:

Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral – Locatária

Luzilene Araújo de Andrade Oliveira - Locadora

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 14/05/2025, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisid-buniz-bobil-popup-hesas-vupiz-takes-cocur-reryf-sesed-dofiv-pihip-kinof-nuhuc-merok-gycer-mixix

SEI/DPTO - 1008620 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2025NE001437

PROCESSO DE EXECUÇÃO: 25.0.000000262-6.

PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000951-9.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 039/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90025/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cartonsul Comércio de Embalagens e Serviços Gráficos Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

SUBITEM: 16 – Material de Expediente.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 650.00 (seiscentos e cinquenta reais).

DATA DA EMISSÃO: 13/05/2025.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 14/05/2025, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivob-vekyz-conyf-mebeh-cusen-bupeg-mafir-sygoc-gemud-guveg-cuhat-pocal-geden-cyhys-difaf-cenyb-caxox

SEI/DPTO - 1008806 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2025NE001462

PROCESSO: 24.0.000000468-1

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 028/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90023/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: CVA Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização e fornecimento de coffee break, coquetel e café da manhã, destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na realização do “I Encontro de Estratégias de Defesa: Investigação Defensiva e Perícia Digital” e do Curso de Capacitação dos Diretores Regionais e Diretores Administrativos, evento “Maio Verde”, em comemoração ao dia do Defensor Público e da Defensoria Pública.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

SUBITEM: 41- Fornecimento de Alimentação

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 3.698,00 (três mil seiscentos e noventa e oito reais)

DATA DA EMISSÃO: 14/05/2025

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 14/05/2025, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvac-ganat-tubes-votid-tynyf-debyf-sidef-fucev-hugih-kohel-golym-lefob-hitos-zupis-rucuh-labod-coxyx

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1008230 - Portaria

Portaria

Nº 673, DE 14 DE MAIO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JOSENILDE GOMES BEZERRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9080856, para responder pela Coordenadoria de Compras, no período de 21/05/2025 a 23/05/2025, sem prejuízo de suas funções, em razão de fruição de folgas de plantão da titular HELIANA GOMES DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Diretor-Geral em substituição

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 14/05/2025, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomit-meval-ralir-hehop-hyhog-loluz-socys-zecen-fusir-hegyn-dylov-romum-kavat-hebiv-cysot-hocim-tyxux

Assinatura de Publicação desta Edição:
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