Ato
Nº 144, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, o servidor WIDISLEY ALVES NUNES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral, FCDP-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 5 de maio de 2025.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/04/2025, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1003727 e o código CRC 35097731. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 605, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 26 a 30 de maio de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.795 de 27 de novembro de 2024, publicada no DODPE nº 847, que designou a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder pela 2ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Cartas Precatórias de Dianópolis - TO, no período de 11 de dezembro de 2024 a 11 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2025, às 09:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1003258 e o código CRC EF5FD321. |
Portaria
Nº 606, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Cartas Precatórias de Dianópolis - TO, no período de 26 a 30 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2025, às 09:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1003271 e o código CRC DB8F837A. |
Portaria
Nº 608, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, até 31 de maio de 2025, os efeitos da Portaria nº 460/2025, publicada no DODPE nº 930, de 31 de março de 2025, que designou o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Novo Acordo – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2025, às 09:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1003315 e o código CRC 628C304B. |
Portaria
Nº 607, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR, para responder sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAMAC de Dianópolis-TO, em razão de folgas de plantão da titular, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, no período de 26 a 30 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2025, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1003338 e o código CRC 4CB2B423. |
Portaria
No 609, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, que institui no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Ato 406/2024, que institui feriado nos dias 1º, 2 e 19 de maio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 2º do Ato 406/2024, que institui feriado no dia 20 de maio no âmbito da Defensoria Pública em Palmas - TO;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantonista: CLITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DEBORA DA SILVA SOUSA
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUDNE NABILA OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista Área Cível: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 30/04/2025 às 17h a 05/05/2025 às 08h
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17h a 03/05/2025 às 08h
Plantonista Área Criminal: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 03/05/2025 às 08h às 05/05/2025 às 08h
Plantonista: LUIZ GUSTAVO CAUMO
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Cível: ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES
Plantão: Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: LUIZ GUSTAVO CAUMO
Plantão: Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 30/04/2025 às 17 horas a 05/05/2025 às 08 horas
Plantão: 09/05/2025 às 17 horas a 12/05/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 16/05/2025 às 17 horas a 21/05/2025 às 08 horas
Plantão: 23/05/2025 às 17 horas a 26/05/2025 às 08 horas
Plantão: 30/05/2025 às 17 horas a 02/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2025, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1003060 e o código CRC 58EBB71A. |
Portaria
No 610, DE 30 DE ABRIL 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio de 2025:
Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL
Plantão: 01/05/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 02/05/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 03/05/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 04/05/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE
Plantão: 10/05/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 11/05/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: LUCIANA CAMILA MOLINA
Plantão: 17/05/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 18/05/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 19/05/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 20/05/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES
Plantão: 19/05/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 20/05/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 24/05/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 25/05/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE
Plantão: 31/05/2025 - 7 horas às 19 horas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2025, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1003210 e o código CRC 2EF755FE. |
Portaria
Nº 611, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas/TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 01 de abril a 04 de maio de 2025 e 17 de maio a 30 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2025, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1003833 e o código CRC 58F7C974. |
Portaria
Nº 612, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica de Palmas, – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1683/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 05 a 11 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/04/2025, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1003837 e o código CRC 7948F238. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Doação
TERMO DE DOAÇÃO N° 002/2025
PROCESSO: 25.0.000000414-9
DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores da Quadra 1306 Sul – ASCOM 1306 Sul
OBJETO: Doar à DONATÁRIA, a título gratuito, os itens relacionados na Cláusula Primeira do Termo de Doação em epígrafe, os quais se encontram desembaraçados e isentos de ônus.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE/TO
Wesley Borges de Souza - Presidente – ASCOM 1306 Sul
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 30/04/2025, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1003302 e o código CRC E5FFDEC6. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 604, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES, Assessor de Apoio Especializado, matrícula nº 9073698, para responder pelo período de 23/04/2025 a 02/05/2025, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, em razão da licença para tratamento de saúde, do titular BLAINER DE ALMEIDA E SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de abril de 2025.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor-Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 30/04/2025, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1003196 e o código CRC 80FE3BE0. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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