- DOE/DPE

Edição Nª 935 - Publicada em 08/04/2025

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0995883 - Ato

Ato

ATO Nº 130, DE 4 DE ABRIL DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação de revogação de cessão e vacância apresentada por Fernanda Schneider, Assistente de Defensoria Pública, em conformidade aos pedidos encartados nos eventos 0995222, 0995226 e 0995228 do Procedimento SEI 25.0.000000748-2,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR o inciso III do artigo 1º do Ato nº 342, de 7 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 814, publicado no dia 8 de outubro de 2024.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de abril de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/04/2025, às 18:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Assinatura de Publicação: xivin-henev-cytic-pegum-gatub-mucon-nuval-civuv-mepyk-dumig-sanyn-zamov-fenyv-zofar-litih-gubir-nexix

SEI/DPTO - 0995884 - Ato

Ato

ATO Nº 131, DE 4 DE ABRIL DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a previsão legal de concessão de vacância do cargo público, consoante disposto nos artigos 32, inciso V e 33 da Lei Estadual nº 1.818/2007;

CONSIDERANDO o requerimento de vacância apresentado por Fernanda Schneider, Assistente de Defensoria Pública, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos constantes nos eventos 0995222, 0995226 e 0995228 do Procedimento SEI 25.0.000000748-2;

CONSIDERANDO a comprovação de nomeação no cargo de Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo, por meio do Decreto Judiciário nº 283, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário da Justiça nº 5.850, de 2 de abril de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, sendo este cargo público inacumulável, conforme evento 0995230 do Procedimento SEI 25.0.000000748-2;

CONSIDERANDO o Ato nº 23, de 25 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.549, de 28 de janeiro de 2016, que declarou estável a Servidora requerente,

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por FERNANDA SCHNEIDER, matrícula funcional nº 908088-1, lotada no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de abril de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/04/2025, às 18:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupik-hegic-serib-mefos-nykeg-memep-tumon-cikuv-gapuc-cepel-tibep-potur-susok-lalyc-bosyh-giran-sexox

SEI/DPTO - 0996161 - Ato

Ato

Nº 132, DE 7 DE ABRIL DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, EDNALVA ARAÚJO LIMA, do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, DADP-7.

Art. 2º Exonerar ELIANE AIRES GOMES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 07/04/2025, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihal-sylef-vesic-legyg-tufyk-someg-zogab-dicov-sekir-manak-deged-vemud-heryk-nasol-pakyn-tybot-paxex

SEI/DPTO - 0996163 - Ato

Ato

Nº 133, DE 7 DE ABRIL DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear NEIDE APARECIDA DA SILVA CORREIA para o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, DADP-7.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 07/04/2025, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifat-varat-nirug-cecub-tavaz-pybef-kuryz-kares-kynup-fynyp-gebib-hubus-nerit-hisuc-mezyk-zumes-zyxyx

SEI/DPTO - 0996166 - Ato

Ato

N^º 134, DE 7 DE ABRIL DE 2025.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora EDNALVA ARAÚJO LIMA para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral, FCDP-5.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 07/04/2025, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokil-myzuc-cemuv-puvam-valah-fafor-garor-depov-linot-dicac-mypyc-bozap-zacek-pohic-busir-cytet-dexyx

SEI/DPTO - 0996360 - Ato

Ato

ATO Nº 135, DE 07 DE ABRIL DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, SÁVIO NOVAES BARRETO SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 07/04/2025, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelef-fumes-hirir-koveh-vysup-semuk-nyhoc-burif-nilyd-mubym-lasek-cukur-cisom-mafik-lapyd-puged-fuxux

SEI/DPTO - 0995885 - Portaria

Portaria

Nº419, DE 04 DE ABRIL DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições dispostas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de efetivar o recebimento de doações, avaliações e procedimentos de baixa em bens patrimoniais, conforme determina o Ato N° 310/2016, de 06 de outubro de 2016 e Ato N° 351/2016, de 09 de novembro de 2016, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de recebimento de doações, avaliação e procedimentos de baixa em bens patrimoniais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:

I - Blainer de Almeida e Silva, matrícula nº 9089721, presidente;

II - Rakocyano Lima Cruz, matrícula 8950881, membro;

III - Eduardo Pável Rosa, matrícula 9086439, membro;

IV – Rômulo Alves Leite Brito, matrícula 9090762, membro;

V - Erineu Ferreira da Luz, matrícula n° 8865671, suplente;

VI - Tatyana Abrahão Piedade, matrícula 9089012, suplente;

VII - Ednalva Araújo Lima, matrícula 9081526, suplente.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 617, de 22 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/04/2025, às 19:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobin-bynot-lyban-cofep-himyk-birod-cokyr-rykov-godyd-labeb-roheb-sebuh-cohef-lyhon-vasel-fyzic-dexox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0996905 - Portaria

Portaria

Nº 507 , DE 08 DE ABRIL DE 2025

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/07/2025 a 02/08/2025, das férias da servidora KAROLINNE LAYSSE PEREIRA LIMA DANTAS BELINATO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081453, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da Portaria nº 128/2025, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 891 de 30 de janeiro de 2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 22/04/2025 a 11/05/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/04/2025, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeciv-henud-reher-runeh-buvod-tedon-nesuz-ranoh-sukur-rebat-ropip-tofos-gidyf-hitus-fobus-hazok-hoxix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0995990 - Portaria

Portaria

Nº 495, DE 07 DE ABRIL DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 14 a 22 de abril de 2025, os efeitos da Portaria 193/2025, publicada no DODPE nº 898 de 10 de fevereiro de 2025, que designou o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá/TO, no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/04/2025, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemim-sycob-nuvom-mufav-kykef-kaduf-nevud-habyp-napen-luhyg-bofas-cutif-zosak-mekyv-duhok-cesel-haxax

SEI/DPTO - 0995991 - Portaria

Portaria

Nº 496, DE 07 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria pública de Xambioá/TO, no período de 14 a 22 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/04/2025, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofel-kicyl-mehec-nudyc-zorir-ludap-nefam-munir-silif-rosuh-gotyn-nygub-gutim-gikid-gapaf-lerim-nixox

SEI/DPTO - 0996132 - Portaria

Portaria

Nº 494, DE 07 DE ABRIL DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 28/03/2025 a 29/03/2025, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, VALDETE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 900018437, referente ao exercício 2025/2, previstas para o período 10/03/2025 a 29/03/2025, concedidas por meio da Portaria n° 353/2025, (DODPE n° 916), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/04/2025 a 08/04/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2025.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/04/2025, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosoz-sulet-getif-zyrim-lysiz-kihug-satan-ticuv-bybeh-zemop-kazec-nukos-zalib-dezod-dukem-nilyt-zixix

SEI/DPTO - 0996217 - Portaria

Portaria

Nº 498, DE 07 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 28 a 29 de março de 2025, os efeitos da Portaria nº 356 de 10 de março de 2025, publicada no DODPE nº 916, que designou a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, em suas atribuições na 12ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 353/2025 (DODPE nº 916), referente ao exercício de 2025/2, no período de 10 a 29 de março de 2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2025.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/04/2025, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepag-nazin-tikeh-nodet-digal-semyl-gudil-dyhuh-viriz-vyhiv-fycun-bogok-velih-fakyf-pavyk-mevur-vyxox

SEI/DPTO - 0996223 - Portaria

Portaria

Nº 499, DE 07 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, em suas atribuições na 12ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 494/2025, referente ao exercício de 2025/2, no período de 07 a 08 de abril de 2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/04/2025, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefem-ridyr-madiz-nafic-pykor-hypod-gylam-vofur-tadez-vemys-tufec-zazof-cukyp-nakem-nebif-pibym-gixex

SEI/DPTO - 0996596 - Portaria

Portaria

Nº 504, DE 08 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0996583 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000000948-2;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 09 de abril de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/04/2025, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopap-pitug-tomud-modaf-domel-kygat-piset-momem-zuhyd-furut-hytem-niteg-necov-gatos-munus-bifuk-suxux

SEI/DPTO - 0996459 - Portaria

Portaria

Nº 503, DE 08 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta DEBORA DA SILVA SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 160/2025, referente ao exercício de 2025/1, no período de 22 de abril a 25 de maio de 2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/04/2025, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehop-hiniv-bocib-zakev-cocit-nunym-sevum-bubub-tedof-cusev-cavom-tylam-tinan-gosav-kibel-tutyf-gixox

SEI/DPTO - 0996432 - Portaria

Portaria

Nº 500, DE 08 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 1º a 11 de maio de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.928/2024, publicada no DODPE nº 855 de 06 de dezembro de 2024, que designa o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 1º de maio a 24 de agosto de 2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/04/2025, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemim-nubog-kacov-manih-hynoc-vysih-horuh-dazeg-bufum-categ-pybyt-sopiz-pisuz-zisyz-zosom-rehif-haxix

SEI/DPTO - 0996437 - Portaria

Portaria

Nº 501, DE 08 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR até 11 de maio de 2025 os efeitos da Portaria nº 2.010/2024, publicada no DODPE nº 862 de 17 de dezembro de 2024, que designa o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de abril de 2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/04/2025, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufam-kudyp-myryl-cyrab-kotez-ginet-sohyg-fedom-fehof-sosah-hyruz-dodin-domeg-zitog-kydom-nofoc-saxux

SEI/DPTO - 0996422 - Portaria

Portaria

Nº 502, DE 08 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, O Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 456/2025, referente ao exercício de 2025/1, no período de 22 de abril a 11 de maio de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/04/2025, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevib-sazeh-duzoh-vatus-dysyp-kybuc-kifan-kymih-cedib-kegot-tanur-cuzud-fabab-lilyr-haryz-pecas-dixix

SEI/DPTO - 0996639 - Portaria

Portaria

Nº 505, DE 08 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, em razão de folgas de plantão, no período de 14 a 22 de abril de 2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/04/2025, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodet-loruf-guvuf-gunut-maleb-gogib-padyk-pezog-bytip-givac-mamok-nudef-bysan-dyzov-suvyb-ripoz-lixyx

SEI/DPTO - 0996877 - Portaria

Portaria

Nº 506, DE 08 DE ABRIL DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 08 a 21 de abril de 2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/04/2025, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolor-hykiz-hizup-tazup-huger-gepyf-selik-litet-sykaz-pynon-cidyv-mezaz-huged-cuziv-zodyp-kyfas-hexox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0993069 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 034/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000000466-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 427/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: AOVS Sistemas de Informática S.A.

OBJETO: Serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITEM: 48.

VALOR: R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 07/04/2026.

DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

Bruno Czermainski Klassmann - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 07/04/2025, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisac-dybuc-belag-sucaz-zurav-vetuc-ryvol-selal-tenah-tosop-fyvyf-vobol-pyfel-turuk-hylys-sodep-buxex

SEI/DPTO - 0996676 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2025NE001102

PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001816-0

PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000084-8

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Cidade Mais Soluções Editoriais Ltda.

OBJETO: Aquisição de materiais de identificação/sinalização visual

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173. 2024 - Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo

SUBITEM: 44 – Material de Sinalização Visual e Outros

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 5.377,50 (cinco mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)

DATA DA EMISSÃO: 07/04/2025

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 08/04/2025, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigeh-mepyn-pyrup-tihoc-sefoh-cyfuh-turon-papas-mobif-ryzas-lubof-fyvus-gehas-sidir-kyhyz-rykys-cuxox

SEI/DPTO - 0996682 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2025NE001105

PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001816-0

PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000084-8

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Cidade Mais Soluções Editoriais Ltda.

OBJETO: Prestação de serviços de instalação de materiais de identificação/sinalização visual

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 - Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

SUBITEM: 16 – Manutenção e Conservação Bens Imóveis

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

DATA DA EMISSÃO: 07/04/2025

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 08/04/2025, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepes-bumyr-vibiz-kybep-cakub-letyk-sezap-zatah-betid-hifin-hykyd-gicel-sozod-didug-vabeg-ganys-lexux

SEI/DPTO - 0996375 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

DO TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO N°: 22.0.000002080-3

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

VOLUNTÁRIA: Anna Karolinne Franc's Coelho

OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos

TIPO DE RESCISÃO: Amigável

DATA DA RESCISÃO: 08 de abril de 2025

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral

Anna Karolinne Franc's Coelho – Voluntária

Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 08/04/2025, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopit-gybep-cydef-mibuh-loneg-kucip-mavyz-lyper-zykid-femad-salis-cygat-figer-nilog-favyt-pezuh-vuxux

SEI/DPTO - 0996700 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

DO TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO N°: 18.0.000002068-7

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

VOLUNTÁRIA: Letícia Ananias Pais Landin

OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos

TIPO DE RESCISÃO: Amigável

DATA DA RESCISÃO: 04 de abril de 2025

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral

Letícia Ananias Pais Landin – Voluntária

Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 08/04/2025, às 13:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozic-pebup-perak-faref-dibyr-ligev-cadip-vahos-pozoh-vuluv-bucun-todad-rubav-bobas-kofeh-moven-nyxix

SEI/DPTO - 0996779 - Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 006/2025

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.000002873-8

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO

Município de Tocantinópolis - TO

OBJETO: possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 02/07/2027

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO

Fabion Gomes de Sousa - Prefeito - Município de Tocantinópolis-TO

Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 08/04/2025, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenaz-sener-vimot-buhin-fusos-nabad-gomuh-fopen-kivib-dysoz-kafos-cetoc-bohol-vudut-kycut-ganic-lyxux

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 0996265 - Portaria

Portaria

Nº 497, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
034/2025	25.0.000000466-1	Igor Ferreira dos Santos, matrícula: 9081577	Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012	Serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Ref.: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 427/2025. Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 07/04/2025, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvag-fyrom-babaf-lovul-nahok-matot-dityb-divyg-puvel-rikyp-fupaz-cedyb-gunad-ponib-rodoc-kymul-sixux

Assinatura de Publicação desta Edição:
xutin-delek-rykys-bilis-varak-fateh-fanoc-taher-caroh-monus-zycih-ralyb-nuhom-bokev-kycem-gohen-faxox